17.05.09
Opinião/Idéias Pág.02
Seja lá quem tem ou não razão, STF, que para muitos não é 3ª instância, entendemos que é espécie de foro especial. Quem lá está como ministro parece estar mais perto de Deus do que mesmo dos homens. Daí por que não comporta debates ásperos. Admiramos muito o ministro Joaquim Barbosa, pois bem sabemos como é difícil um negro chegar aos píncaros da glória, e ele, por cima de inúmeros obstáculos, chegou. Agora, precisamos entender que presidente em toda parte é presidente, por isso merece uma forma especial de tratamento, sem a aparência de bajulação, até porque representa a instituição. Em um colegiado, as divergências em plenário são sempre resolvidas por meio de votos. No Congresso, ocorreu até mesmo um movimento salutar, a ponto de provocar a apresentação de um projeto de lei estabelecendo o mandato de dez anos para os ministros do Supremo. E melhor, criar um tribunal constitucional como vem ocorrendo na Europa, para ser tão somente o guarda da Constituição. Este é preciso mais que urgentemente ser criado, posto que o STF, com o fito de ver reduzida a sua carga processual, remeteu ao mesmo Congresso, e foi urgentemente aprovado um outro projeto de lei criando a chamada repercussão geral, ou seja, para que sempre que o recurso impugnar decisão contrária à súmula ou jurisprudência dominante naquele Tribunal, ao parágrafo 4º do art. 543-A, se a Turma decidir pela existência da repercussão geral por no mínimo 4 votos, ficará dispensada a remessa do recurso ao Plenário. Já no art. 543-B, parágrafo 2º vem o chamado xeque-mate, senão vejamos: ´Negada a existência de repercussão geral, os recursos sobrestados considerar-se-ão automaticamente não admitidos´. Só aqui a carga tributária da Suprema Corte, caiu mais de 50%. Enquanto isso, a Constituição ficou desprotegida, com sua guarda entregue aos tribunais estaduais, cujos julgamentos nem sempre têm interpretações iguais ou até mesmo semelhantes. Em face de tudo isso, se o Congresso fizer com a máxima urgência tudo aquilo que noticiou a imprensa, vai se redimir muito dos erros que vem cometendo. Jesus nos ajude!
EDGAR CARLOS DE AMORIM- Escritor