A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (16/11), às 8h30, o curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação prossegue nos dias 17 e 19.
O treinamento será realizado em parceria com a organização não governamental Terre des hommes (Tdh) e Esmec. O objetivo é capacitar magistrados, servidores e demais operadores do Direito para trabalharem utilizando enfoque restaurativo no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, em sintonia com as equipes multidisciplinares que atuam nessa área.
O facilitador do primeiro dia será o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Juventude da Capital. Já no dia 17 será a gerente de Educação e Formação de Tdh Brasil, Lastênia Soares de Lima e, no dia 19, o diretor executivo da instituição, Renato Pedrosa.
A Justiça Juvenil é baseada na restauração dos vínculos individuais, sociais e comunitários de pessoas afetadas por um conflito, dano ou ato infracional, e não na punição tradicional. Isso é possível através de práticas que buscam o diálogo como ferramenta de superação dos problemas enfrentados. As ações restaurativas ajudam na prevenção e resolução de conflitos ou situações de violência, evitando a judicialização e promovendo a pacificação social.
TERRE DES HOMMES
A Terre des hommes Brasil é uma organização não governamental sem fins lucrativos, que faz parte da Fondation Terre des hommes (Tdh), com sede em Lausanne, na Suíça. A missão é promover, garantir e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Os projetos apoiados pela Terre des hommes se tornaram referência em temáticas como enfrentamento à violência sexual, trabalho infantil e convivência familiar e comunitária. Também desenvolve ações para a disseminação da Justiça Juvenil Restaurativa e Mediação de Conflitos.
Criada em 1960, a organização atua em 34 países e beneficia diretamente dois milhões de crianças e adolescentes por ano. No Brasil, tem sede em Fortaleza e exerce papel articulador das práticas restaurativas nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
TELECONFERÊNCIA
No próximo dia 20, no 2º andar do TJCE, às 9h, será realizada a Teleconferência sobre Justiça Restaurativa Juvenil “Trocando as Lentes”. O evento será transmitido para os tribunais de Justiça do País, universidades públicas, escolas de magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil, órgãos do Ministério Público, associações de magistrados, defensorias públicas, entre outras instituições.