O “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude” terá sequência nesta sexta (21/08), e sábado, dia 22, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento é promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contará com palestras, discussões, apresentações, aulas interativas, entre outras atividades.
Na sexta-feira pela manhã, será apresentado estudo de caso sobre “Adoção, Medidas Protetivas e Reordenamento do Acolhimento Institucional”, com a juíza Alda Maria Holanda Leite (titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza) e Francisca Helena Rocha (servidora da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado). Em seguida, haverá aula interativa sobre da Lei nº 12.010, de 2009 (Lei de Convivência Familiar e Comunitária).
À tarde, os participantes farão visita técnica orientada ao Abrigo Tia Júlia (14h às 16h), sob a coordenação da juíza Alda Maria Holanda, com ônibus cedido pela Universidade Federal Ceará (UFC). Ao retornar à Esmec, haverá relato da visita, discussões em grupo e uma síntese da atividade.
Já no sábado, a partir das 8h, acontece aula expositiva com o tema “Eixo de Proteção”, a cargo da promotora de Justiça Antônia Lima Sousa. Terá ainda a palestra “O Papel do Ministério Público na Fiscalização das Entidades de Atendimento” e a exibição do “Projeto Mandacaru”.
Com carga horária de 30h/a, o curso está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).