O II Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude teve início na manhã desta sexta-feira (03/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, o juiz formador Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, fez um estudo de caso sobre a temática “Eixo das Medidas Socioeducativas”.
A apresentação do magistrado foi feita pelo coordenador da Esmec, juiz Marcelo Roseno de Oliveira. “O doutor Clístenes tem uma inteligência privilegiada e vem realizando um trabalho notável em sua Vara, sobretudo devido à crise por que passa o sistema socioeducativa do Estado”, reconheceu Roseno.
O coordenador também destacou a importância que a Escola dá aos cursos de curta duração, fundamentais para o aperfeiçoamento dos que fazem a Justiça estadual. “Estamos à disposição dos senhores que participam desse curso, para o qual daremos total apoio nesse e no próximo final de semana”, afirmou.
Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o curso prossegue nos dias 4, 10 e 11 de junho. Tem como público-alvo magistrados, promotores de justiça, advogados, servidores do Judiciário estadual, e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além de palestras e discussões em grupo, a capacitação inclui visitas guiadas a centros educacionais de jovens infratores.
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
O juiz Manuel Clístenes lamentou a piora crescente no sistema socioeducativo estadual. “Há seis meses fizemos o primeiro curso, em parceria com o Governo estadual, Ministério Público, Defensoria e outros parceiros, onde cada instituição discutiu o que fazer para melhorar o sistema, para superar esta crise, que começou por volta de 2014”, lembrou o magistrado, destacando que naquele ano aconteceram 150 fugas de menores. Em 2015 foram cerca de 200 e, neste ano, somente nos cinco primeiros meses, já foram 343.
“A crise, longe de terminar, está é evoluindo. Por isso o Tribunal decidiu fazer esse curso, exatamente para sensibilizar sobre a situação atual por que passa o sistema socioeducativo, e também promover uma reflexão sobre a crise. Além da aula teórica, as visitas aos centros educacionais vão permitir uma visão ampla dessa questão, de como está a execução das medidas socioeducativas. O fato é que a realidade do nosso Estado, nessa área, precisa ser mostrada, e medidas urgentes devem ser tomadas”, destacou.