Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participarão, nesta segunda-feira (26/08), do quarto encontro do “Curso Básico de Idioma, Cultura e Direito da França”, ministrado pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo. As aulas do Curso, que tem duração de um ano, ocorrem todas às segundas, às 16h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec).
Com atividades expositivas, complementadas pela leitura de textos e exercícios escritos, os participantes, além de aprenderem sobre as artes e os principais monumentos franceses, são capacitados para seleções de formações na ENM – École Natiolane de la Magistrature (em Bordeaux e Paris), destinadas a magistrados estrangeiros e que exige proficiência no idioma Francês como pré-requisito, que podem surgir. Também serve de preparação para os estágios de imersão de magistrados franceses no TJCE, com foco na apresentação da organização judiciária estadual.
A professora explicou que a capacitação envolve temas sobre a história e a introdução ao Direito Francês, o Direito Civil Francês, e as Instituições Judiciárias e Administrativas da França. “Com isso, os alunos poderão ter um aprendizado mais aprofundado e completo nas preparações formativas para cursos jurídicos internacionais, pois já terão conhecimentos elementares sobre as referidas temáticas”, destacou a juíza.
A PROFESSORA
Teresa Germana Lopes de Azevedo é pós-graduada em Direito Civil francês pela Université Panthéon-Assas Paris 2, na França (Diplôme Supérieur d’Université – mention Droit Civil 2015-2016). É proficiente em idioma Francês (Diplôme Approfondi de Langue Française – DALF niveau C1, expedido pelo Ministério da Educação Nacional da República Francesa em 20 de dezembro de 2013) e também é formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Concluiu com êxito as seguintes formações na École Natiolane de la Magistrature: “Prisão e Detenção: o Papel do Magistrado na Proteção dos Direitos Fundamentais” (em 2014, em Paris), “Engenharia Pedagógica e Organização Administrativa para Escola de Formação de Juízes e Procuradores” (em 2015, em Bordeaux), “Cybercriminologia” (em 2015, em Paris) e “Investigação Econômica e Financeira” (em 2016, em Paris).
Em 2017 e 2018, organizou dois estágios de imersão de magistrados franceses no Tribunal de Justiça do Ceará para apresentar a organização judiciária estadual, em cooperação com a ENM e a Embaixada da França no Brasil.