O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), coordenado pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu curso on-line para capacitar estagiários de pós-graduação na área de Precedentes Judiciais. A capacitação, que ocorreu nesta sexta-feira (21/08), nos períodos da manhã e tarde, contou com a parceria da Coordenadoria de Educação Corporativa (Ceduc).

“Foi o primeiro treinamento sobre precedentes, destinado aos estagiários de pós-graduação. Abordamos aspectos teóricos, práticos e operacionais, com ampla participação dos estudantes, através de questionamentos. Considero que o evento foi um sucesso, sobretudo para a divulgação dos assuntos tratados e treinamento dos estagiários no uso dos Temas dos Tribunais Superiores, o que garantirá maior agilidade no trabalho que desenvolverão”, destacou o juiz Cláudio Ibiapina, coordenador do Nugep e auxiliar da vice-presidência do TJCE.

A capacitação ainda contou com a colaboração do juiz Emílio de Medeiros Viana, titular da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, que esteve à frente do Núcleo na gestão anterior e é doutor em Direito Constitucional, com atuação na área de teoria de precedente. Também atuaram como facilitadoras as servidoras Gerda Kátia de Oliveira Monteiro e Ana Lúcia Moreira Serra.

A vice-presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu o encerramento da atividade e ressaltou a importância desta etapa para o aprendizado dos estagiários, motivando-os com sua própria experiência. A magistrada afirmou que novas capacitações serão promovidas nesse formato virtual e antecipou os temas que serão abordados nos próximos encontros. “Na última sexta-feira de setembro iremos tratar de honorários advocatícios e em outubro vamos falar sobre um assunto de importante para a área criminal, que é a prescrição”.

O primeiro treinamento online voltado para os estagiários de pós-graduação que atuam nos Gabinetes de desembargadores e no Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP) do TJCE ocorreu em julho. Na ocasião, foi abordado o Regimento Interno e a dinâmica dos recursos no TJCE na área cível (pública e privada), a elaboração de acórdãos e decisões monocráticas no 2º Grau na área criminal e a utilização do SAJ.

“Já foram dois cursos em parceria com a vice-presidência. Tivemos 55 participantes na primeira oportunidade e 94 agora. Tem sido muito positivo para que os estagiários de pós-graduação cada vez mais se envolvam e possam contribuir com o Judiciário de forma mais segura e eficaz”, destacou a coordenadora de Educação Corporativa da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJCE, Martha Vanessa Girão

Ao final, a desembargadora Nailde Pinheiro ainda fez uma avaliação do período de TeleTrabalho, iniciado no dia 23 de março em razão da pandemia no novo coronavírus (Covid-19). “Vocês estão fazendo parte de um momento histórico para o Poder Judiciário. Houve um esforço muito grande da Presidência e da equipe de Tecnologia da Informação para minimizar prejuízos à população e, com a dedicação de cada um, estamos conseguindo manter uma boa produtividade, como foi mostrado no nosso programa de TV, o Judiciário em Evidência”.

PORTAL NUGEP
O Portal Nugep está disponível no portal do TJCE. Nele o usuário poderá, de forma simples e objetiva, fazer pesquisas atualizadas sobre os temas de recursos repetitivos (STJ) e de repercussão geral (STF), verificar dados referentes aos processos sobrestados, consultar lista de Incidentes de Assunção de Competência (IACs) e dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) no Judiciário cearense, além de obter outras informações de suma importância nos procedimentos decorrentes da aplicação de precedentes. Os usuários também podem se comunicar com o Núcleo através do e-mail: nugep@tjce.jus.br.

SAIBA MAIS
Precedente judicial é um caso já examinado e julgado, cuja decisão primeira sobre o tema atua como fonte para o estabelecimento de diretrizes para os demais casos a serem julgados.