O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher será iniciado nesta quinta-feira (1º/06), a partir das 8h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a palestra “Conceito histórico de relações sociais de gênero”. A temática será proferida pela professora Marinina Gruska Benevides, doutora em Sociologia (UFC) e pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos (IGC/Universidade de Coimbra-Portugal).
A capacitação – que terá prosseguimento nos dias 2 e 9 de junho, das 8h às 18h – é destinada a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário.
Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para os demais públicos. Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, lotação/vara e telefone para contato. A capacitação tem carga horária de 30 h/a e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).