O quinto fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (24/05), com o tema “Acesso à Justiça e a Efetivação dos Direitos Fundamentais”. O módulo apresenta as características básicas, estrutura e função dos principais instrumentos oferecidos pelo Judiciário para que o cidadão possa exercitar o acesso à justiça na busca pela proteção de seus direitos. Para acessar a versão online clique aqui.
O material é uma parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a Universidade Aberta do Nordeste (Uane). O curso completo conta com 12 fascículos, totalizando 120 h/a.
A capacitação é gratuita, na modalidade de Educação a Distância (EaD), e tem o objetivo de promover a qualificação de professores, pedagogos e gestores em educação, além do público em geral, em temas alusivos à importância da Justiça como conceito social e o papel do Judiciário no ambiente escolar. A meta é beneficiar 500 escolas da rede pública de ensino de Fortaleza e Região Metropolitana.
Os interessados em obter a certificação terão que se inscrever no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), por meio do link ava.fdr.org.br. A inscrição é autoexplicativa e qualifica o cursista ao uso de todas as ferramentas virtuais de apoio pedagógico. Os certificados serão chancelados pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) para os alunos que alcançarem nota acima de 6 na prova final.
FASCÍCULO 6
O tema do sexto módulo será “Poder Judiciário, Políticas Públicas e o Direito à Saúde”. O exemplar, que estará disponível no próximo dia 31 de maio, vai apresentar as principais atividades desenvolvidas pelo Judiciário na efetivação dos direitos sociais e os desafios para sua atuação na proteção ao direito fundamental à saúde.