Um total de 127 alunos, divididos em quatro turmas, está participando do 46º curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE).
As aulas presenciais acontecem nesta sexta-feira (15/12) e sábado (16), nos horários das 7h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
A capacitação está sendo ministrada por 14 instrutores e mediadores judiciais: Carlos Henrique Garcia de Oliveira (juiz), Geanne Catunda Barreto, Márcio Brasileiro, Nilsiton Aragão, Rozane Miranda, Francisca Bezerra, Maria das Graças Teixeira, Maria Célia Moreira, Ana Paula Gomes, Valdênia Arraes, Mário Filipe, Shirley Melo, Anelise Lopes e Suely Macambira.
Participam do curso servidores da Justiça estadual, terceirizados, conveniados e outros profissionais que demonstraram interesse em atuar como conciliadores e mediadores voluntários, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e unidades judiciárias.
Além das 20 horas de aulas presenciais na Esmec, os participantes tiveram um módulo à distância de 40 h/a (entre outubro e novembro deste ano) e farão estágio supervisionado de 60 h/a, a partir de 9 de janeiro de 2018.
O Nupemec tem como supervisora a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, e coordenador o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente. A capacitação atende à seguinte legislação: Lei n° 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil; Lei Federal n° 13.140/2015; Provimento nº 3/2011 do TJCE; Portaria nº 433/2016 do TJCE; Lei Estadual nº 15.833/2015; e Resolução n°125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).