Teve início na manhã desta quinta-feira (14/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Ativismo Judicial: limites e possibilidades”, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que será ministrado até as 18 horas de amanhã pelo professor José Ricardo Ferreira Cunha.
Participam do curso 46 magistrados, sendo 31 juízes do Judiciário cearense e os demais ligados aos Tribunais dos seguintes estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Goiás, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Amapá e Maranhão. Há ainda um representante do Superior Tribunal Militar (STM) e outro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A capacitação objetiva introduzir noções essenciais para o entendimento dos fenômenos chamados de “judicialização da política”, a partir da compreensão de seus desenvolvimentos históricos e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores da filosofia e sociologia do Direito contemporâneo. Casos atuais envolvendo o protagonismo político do Judiciário brasileiro serão discutidos durante o curso.
A aula foi aberta pelo coordenador da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, que fez a apresentação do professor e saudou os participantes, além de destacar a atualidade do tema que será estudado nos dois dias do curso.
O magistrado também fez uma rápida explanação sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Esmec, tais como: os cursos de pós-graduação em andamento (três especializações e um mestrado em parceria com a Uece) e as próximas turmas (Especialização modulada em Processo Civil e um possível MBA em Gestão); a conquista recente do selo Qualis pela Revista Themis; e a exposição de uma pequena parte do acervo de fotos e objetos do Arquivo Nirez, que vai até o final de outubro.