24.04.09
Do presidente da República a representantes da magistratura, passando pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, não se falou de outra coisa nas rodas do poder: a baixaria protagonizada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa
Não se falou de outro assunto. No dia seguinte ao pior bate-boca público entre ministros da história do Supremo Tribunal Federal (STF), o tema dominou todas as rodas políticas. Um dos protagonistas da troca de desaforos, o presidente da instituição, Gilmar Mendes, tentou minimizar o bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa e disse que ?a imagem do Judiciário é a melhor possível?. E disse que o episódio está superado. Para todo o resto do mundo político, porém, a impressão é outra.
Na Argentina, onde se encontrou com a presidente Cristina Kirchner, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a troca de ofensas públicas. ?Quando nós temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo e que não se fique dizendo pela imprensa?. Apesar disso, ele avaliou que não há crise institucional. Para o presidente brasileiro, dois homens se divergirem e se desentenderem é natural, como no futebol. ?Se fosse assim, não existiria mais futebol, porque sempre tem briga?.
Confusão
O bate-boca começou na noite de quarta-feira, quando o STF analisava recursos em que era discutido se decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos – ele estava de licença. O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta ?em pratos limpos?. Mendes respondeu: ?Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa excelência me respeite?.
Quando Mendes disse que Barbosa não tinha ?condições de dar lição a ninguém?, Barbosa partiu para o ataque ao presidente do STF. ?Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar Saia à rua, faz o que eu faço?, afirmou Barbosa. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: ?Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro?. E acrescentou: ?Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite?.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lamentou, em nota, a troca de ofensas. ?A divergência de ideias faz parte dos debates de órgãos colegiados. Contudo, neste episódio, as discussões não colaboraram para o aperfeiçoamento da Justiça e não fizeram jus à grandeza daquela Corte ou do próprio Poder Judiciário, que tanta contribuição tem dado à sociedade brasileira?, diz a nota, assinada pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.
O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, criticou o que chamou de ?voluntariedade” de Mendes. ?Um presidente do Supremo precisa de serenidade para exercer sua função. Ellen Gracie ocupou o cargo com equilíbrio e serenidade. Não falta equilíbrio a Mendes, mas ele age com voluntariedade?, avaliou.
O diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Roberto Troncon, por sua vez, disse que Mendes tem uma postura diferenciada de seus antecessores. ?(Postura) de verbalizar mais. Mas dizer que ele está destruindo a imagem do Supremo é um exagero?.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, classificou como ?lamentável? o episódio, mas destacou julgamentos importantes no STF para amenizar o bate-boca, como casos de nepotismo e células-tronco.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que a discussões como essa podem provocar a descrença da sociedade no Judiciário. ?Se a sociedade não acredita no Judiciário, fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na Justiça, passa a praticar a vingança privada?, disse Britto.
O presidente da OAB afirmou ainda que os dois ministros do STF deveriam dar exemplo e não levar para o plenário da Corte desavenças pessoais.
NAVEGUE
Confira o vídeo do bate-boca em blog.opovo.com.br/politica/text/22042009/91461.asp