Regional Pág. 02 04.10.2009
DIFÍCIL INVESTIGAR
A exploração sexual de crianças e adolescentes se dá de forma “sorrateira”, segundo o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves. A prática velada, junto com o medo de denunciar, torna difícil as investigações.
“O tráfico de seres humanos está relacionado com outros crimes, como a pedofilia, e envolve até pessoas de certo nível (social)”, denuncia. O juiz diz ter informações de que adolescentes estão sendo levadas para a zona rural do município para se prostituírem, mas reconhece que falta estrutura para fiscalizar as zonas mais afastadas.
O agenciamento de adolescentes para prostituição é uma das razões para vigorar em Canindé, desde junho passado, o Toque de Acolher, campanha do Poder Judiciário, em parceria com a prefeitura, que disciplina o horário de permanência de crianças e adolescentes na rua.
Crianças de até 12 anos incompletos podem ficar em logradouros públicos desacompanhadas dos responsáveis até 20h. Entre 12 e 16 anos, o horário-limite é 22h. Entre 16 e 18 anos, 23h. Graças à medida, o juiz diz que houve redução de 80% na prática de atos infracionais por crianças e adolescentes.
O titular da 3ª Vara de Juazeiro do Norte, Gúrcio Carvalho Coelho, reitera que é difícil detectar a exploração sexual, inclusive pelo “comportamento permissivo” da sociedade. Ele conta que a maioria das denúncias surge após os períodos de romaria, quando visitantes ficam na cidade sem amparo e acabam vulneráveis às drogas ou ao mercado do sexo: “A prostituição está muito ligada à miséria”.
Para tentar minimizar o problema, cerca de 50 agentes voluntários realizam um trabalho de proteção social e fiscalização da permanência de crianças e adolescentes nas ruas, numa parceria entre Justiça, Prefeitura e Conselho Tutelar.