Crianças e adolescentes de Tianguá participantes de projetos sociais relacionados a músicas e esportes foram beneficiados nos últimos meses com R$ 200 mil oriundos de prestações pecuniárias. Agora em fevereiro, somente a Sociedade Musical Tianguaense (Somut), uma instituição que assiste crianças e jovens das áreas de risco da cidade através do ensino da música, recebeu R$ 100 mil.

“Essas crianças que ingressam na instituição trazem marcas da fome, do desequilíbrio psicológico e muitas vezes adoentadas de ansiedade e depressão. Lá, encontram a oportunidade de mudarem de vida e serem incluídas numa sociedade mais justa”, afirma a coordenadora da instituição, Iolanda Maria.

Com o valor recebido, eles darão início a construção do auditório, na sede da instituição que está sendo erguida agora, depois de quase 40 anos de existência. “Com esse recurso, a gente já garante o auditório, que é onde a orquestra grande ensaia todos os seus repertórios, porque o espaço que nós temos lá ainda é só um quarto, muito pequeno. O projeto é um sonho, mas o importante é que a sede já é nossa, e agora é darmos andamento a essa etapa da construção, que com esse recurso nós vamos conseguir”, ressalta Iolanda.

Segundo a coordenadora, as crianças chegam na Somut muitas vezes leigas em relação à música. “E elas entram, claro, objetivando, sonhando em participarem da orquestra, que é o nosso ponto alto do projeto.”

Celiane é mãe de Pietro, que é aluno da instituição. O garoto é autista e teve uma melhora comportamental significativa após a participação nas aulas. “A gente mora numa área vulnerável e ele estava passando por uns períodos de muita tristeza, depressão, aí fomos aconselhados pelo psicólogo para que ele entrasse em alguma atividade que gostasse, foi quando encontrei a banda da Somut”, explica. Conforme a genitora, a música fez com que ele ficasse mais tranquilo.

 

 

Além de Pietro, Celiane também presta serviço voluntário na instituição, arrumando os cabelos das crianças nas apresentações e no que mais for necessário. “É muito gratificante a gente fazer serviço neste tipo de trabalho, é muito bom”, pontua.

 

PRÁTICA ESPORTIVA

 

Em dezembro, foi a vez da ONG Kurumins receber R$ 100 mil. A instituição, que funciona desde 2015, já conta com mais de 300 crianças cadastradas. “Percebendo o risco que a ociosidade dos jovens da comunidade influenciava a realização de práticas ruins, vícios, além de condutas criminosas, decidimos criar um projeto que abarcasse essas crianças e adolescentes”, informa Cláudio Teles, idealizador do projeto.

“Começamos reunindo as crianças da comunidade distribuindo lanches, praticando esportes e contando histórias. Todos os profissionais que contribuem com o projeto são voluntários. Temos dois fisioterapeutas, dois psicólogos, dois educadores físicos, duas pedagogas, dois auxiliares de equitação e outros voluntários”, cita.

Atualmente, a ONG oferece atividades sociais, culturais, esportivas, terapêuticas e educação. Também trabalha com equoterapia (terapia com cavalos), com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, fisioterapeutas, pedagogos, auxiliares, equitador e tratador. Realiza ainda a hidroterapia e hidroginástica com idosos da comunidade.

 

 

Com a ajuda financeira, foi possível a inauguração da extensão da Kurumins no município de Tianguá, agora em fevereiro. A sede fica em Acarape, a 10 km da cidade. “Nesse espaço serão realizados trabalhos artísticos, culturais, musicais e também de bombeiro mirim”, disse Cláudio.

 

PENAS PECUNIÁRIAS

 

Prestações pecuniárias são quantias determinadas por juízas e juízes para serem pagos como compensação à sociedade por delitos de menor potencial ofensivo, em substituição à privação de liberdade. Tais penas estão relacionadas com casos que não envolvem violência ou graves ameaças e cujas sentenças sejam inferiores a quatro anos de reclusão, sem a previsão de regime fechado.

“Considero uma relevante alternativa à privação da liberdade. Além de ser eficiente como punição (finalidade retributiva da pena), também é eficiente em beneficiar a sociedade, já que são revertidas em projetos sociais para população. Além disso, tais projetos atendem à finalidade preventiva geral da pena, pois seu principal enfoque são crianças carentes, dando-lhes oportunidade de educação, cultura e reinserção social”, explica o juiz Rafael Costa Vasconcelos Santos, titular da Vara Única Criminal de Tianguá, ao lembrar que a conta judicial do Tribunal recolhe penas pecuniárias tanto da Vara Criminal como do Juizado Especial Criminal.

Além desses valores, no ano passado foram destinados R$ 150 mil ao Programa Ceará Sem Fome e outros R$ 50 mil à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, à época das enchentes que atingiram o Estado.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça editaram o Provimento Conjunto nº 01/2024 para disciplinar as formas de recolhimento, destinação, controle e aplicação dos valores oriundos da prestação pecuniária no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida considera as peculiaridades locais e a efetiva fiscalização do emprego dos valores recebidos pelas instituições beneficiadas, em resguardo da publicidade e da transparência, conforme estabelece a Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O credenciamento de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas é regido pelo Edital nº 07/2023. Para mais informações e esclarecimentos, é possível entrar em contato com a Secretaria de Finanças do TJCE pelo e-mail sefin.documentacoes@tjce.jus.br, ou número (85) 3108-1557.