O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho para desenvolver e implantar o programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O objetivo é a adoção de mecanismos que promovam o julgamento prioritário e sincronizado, nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus, dos processos de réus com várias denúncias.
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos irá supervisionar os trabalhos. Também integram o grupo os juízes José Ricardo Vidal do Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, coordenadora das varas da área criminal de Fortaleza; Marcelo Roseno, auxiliar da Presidência do TJCE; e Roberto Soares Bulcão Coutinho, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.
Fazem parte ainda os servidores Ricardo Gleidson de Vasconcelos, Leandro da Silva Taddeo, Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro, Christiane Myrta de Oliveira Medeiros, Luiz Eliesio Silva Júnior, Lara Custódio Lima Feitosa, Israel Grangeiro Landim e Denise Bastos Pontes.
Os membros designados desempenharão suas tarefas sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam. A equipe terá o prazo de 15 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, para apresentar o plano de execução do programa à Presidência do TJCE.
A medida foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/02). Leva em consideração a necessidade de estabelecer diretrizes e metodologia de trabalho para a implantação do Masp. O documento pode ser visualizado na íntegra aqui.