Um total de 169 audiências de mediação para a abertura de exames de DNA foram realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça entre os meses de março e agosto deste ano. As últimas reuniões foram concluídas nesta sexta-feira (18/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encerrando com 24 sessões. Ontem foram feitas também 24.
Os trabalhos foram coordenados pelo juiz auxiliar Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior e supervisionados pela analista judiciária Flávia Viana. “As audiências têm o objetivo principal de estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Mas nós também buscamos mediar outras questões, como a pensão alimentícia do menor, visitas e contatos do pai com o filho reconhecido, incentivando o laço afetivo”, explicou o magistrado, que também é coordenador do projeto “Pai Presente” no Estado.
As demais audiências, 89, foram feitas entre março e abril deste ano; em julho foram 32. Durante as sessões, o juiz abre o exame de DNA na presença das partes (provável pai e mãe). Se o resultado for positivo e o pai reconhecer espontaneamente o filho, é assinado termo de reconhecimento voluntário e o caso encaminhado ao cartório para averbação. Nas situações em que o pai se recusar, a mãe poderá ingressar com ação judicial, pleiteando o reconhecimento e a pensão alimentícia.
Os exames de DNA foram feitos, gratuitamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) durante os mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre maio e setembro de 2016, em Fortaleza.
“O Judiciário cearense está sempre pronto para garantir o direito à paternidade daqueles que ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Por isso, pretendemos realizar mais ações em 2018”, informou o magistrado.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.