A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará instituiu o Formulário Único de Estatística para acompanhamento dos dados de produtividade dos magistrados e serventias judiciárias. A nova ferramenta veicula itens concentrados, otimizados e com potencialidade maior de informações. O objetivo é alcançar dados mais fidedignos da realidade das unidades jurisdicionais, vertidos em eficazes indicadores de operatividade judicial e da taxa de congestionamento na Primeira Instância.
O novo modelo eletrônico já está disponível na intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acessível mediante o Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria (SGEC), a ser observado pela Primeira Instância, exceto pelas Turmas Recursais, as quais terão regulamentação específica.
O novo guia estatístico será atualizado a partir de informações e elementos obtidos por meio da extração de dados das bases dos sistemas processuais informatizados já postos, de modo que cabe aos juízes e servidores das varas, a aferição, a conferência e a retificação, se porventura necessária. O envio da estatística deve ser feito, impreterivelmente, até o dia 15 do mês subsequente ao período de apuração.
A nova ferramenta, desenvolvida pela Corregedoria em conjunto com as Secretarias de Tecnologia da Informação e Planejamento do TJCE, consta no Provimento nº 14/2017, que será publicado no Diário da Justiça nesta sexta-feira (04/08).
EFICIÊNCIA.JUS
O Formulário Único de Estatística funcionará como fase preparatória para a implantação, a partir de janeiro de 2018, do sistema denominado de “Eficiência.Jus”, o qual foi criado com a capacidade de verificar e avaliar a eficiência do magistrado, através de quantitativos, gráficos de evolução e tabelas numéricas, os quais, em conjunto, oferecem subsídios concretos do fluxo processual, estoque e produtividade do juiz.
Os componentes do “Eficiência.Jus” serão obtidos, automaticamente, através do carregamento automatizado dos informes inseridos no programa anterior, os quais não serão mais passíveis de correção.