Teve início na manhã desta sexta-feira (10/03), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, as sessões de conciliação visando o reconhecimento voluntário de paternidade. O evento foi aberto pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que exaltou a importância da iniciativa. “Hoje estamos realizando uma ação inédita e de suma relevância. Essas audiências incentivarão o reconhecimento espontâneo de paternidade. E ser pai é assumir as responsabilidades sociais. Mas também é garantir o amor e a educação do filho”, destacou.
Foram agendadas 17 reuniões, que seguem até as 15h. No próximo dia 17, serão realizadas mais audiências. Os trabalhos encerram os mutirões do programa “Pai Presente”, que aconteceram entre os meses de maio e setembro de 2016. Ao todo, foram feitos 170 exames de DNA, que serão abertos gradativamente, a medida em que o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) enviar os resultados. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo coordenador do programa no Estado, juiz corregedor Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, e supervisionado pela analista judiciária, Flávia Dantas.
Durante as sessões, as partes (suposto pai, mãe, avós maternos ou o filho maior de idade) recebem do juiz o resultado do exame. Se for positivo, e o pai reconhecer espontaneamente o filho, é assinado um termo de reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhado a Cartório de Registro Civil para averbação. Contudo, se o pai não quiser, a mãe poderá levar o exame de DNA e ajuizar ação, por meio da Defensoria Pública, pleiteando o reconhecimento.

Na audiência de hoje, o técnico em eletrônica Francisco Vieira recebeu a confirmação de que tem uma filha de 16 anos. Emocionado, ele reconheceu a paternidade e agradeceu a iniciativa do Judiciário. “Estou feliz porque eu desejava esse resultado. Meu coração pedia para que ela fosse realmente minha filha. Essa iniciativa da Justiça me permitiu isso. Eu agradeço por facilitar o meu acesso a todos os procedimentos para o reconhecimento da minha menina”, declarou.
Além das audiências, o juiz coordenador esclarece que o reconhecimento pode ser solicitado a qualquer momento. “Basta a mãe e o pai comparecerem espontaneamente em algum cartório de Registro Civil que a paternidade será averbada. Todo o procedimento é gratuito”, explicou.
O programa “Pai Presente” foi implantado nacionalmente em 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e já realizou mais de 6.500 mil reconhecimentos de paternidade espontâneos no Ceará.
ÓRGÃO DO TJCE
A Corregedoria-Geral da Justiça é um órgão do TJCE que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.