A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota vai lançar, no dia 27 de março, às 14h, no auditório do TJCE, o Projeto Justiça Efetiva, ocasião em que também ocorrerá a abertura oficial do primeiro ciclo de correições e inspeções para o biênio 2009/2011, referente à portaria 04/2009, divulgada no dia 12 de fevereiro do corrente ano.
O primeiro ciclo de correições e inspeções será divido em três fases. A primeira, que deve ocorrer em março e abril, vai contemplar os municípios de Trairi, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Pentecoste, Apuiarés, General Sampaio, São Luiz do Curu, Aratuba, Mulungu, Guaiuba, Capistrano, Aracoiaba, Itapiúna, Ocara e Aquiraz.
A segunda fase, que vai acontecer em maio, vai visitar os municípios de Pacajus, Horizonte, Itaitinga, Icapuí, Aracati e Fortim. A terceira e última fase desde ciclo, que deve ocorrer durante o mês de junho, vai visitar Beberibe, Eusébio e Maracanaú.
Dividida em cinco regiões ? Fortaleza, Quixadá, Juazeiro do Norte, Crateús e Sobral – as correições devem visitar ao todo 104 municípios cearenses. Os dois primeiros ciclos ocorrerão ainda em 2009 e os demais em 2010. Em cada região, serão realizadas no mínimo duas correições gerais e nas demais inspeções ou correições parciais.
Na oportunidade, serão ministradas aos magistrados e servidores das comarcas, palestras sobre temas que visem o aprimoramento do serviço, a capacitação dos responsáveis pela sua realização, bem como a interação com a comunidade abrangida por cada unidade da região.