Pela primeira vez no Estado do Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu instrução de sindicância por videoconferência. Na manhã desta terça-feira (16/04), o juiz corregedor auxiliar, Fernando Teles de Paula Lima, ouviu sete testemunhas. A comunicação foi feita diretamente do prédio da Corregedoria para os fóruns de duas comarcas do Interior. A oitiva informatizada contou com a utilização de uma webcam, computador, projetor de imagem e de um técnico de informática.
Segundo o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, “a realização de audiências pelo sistema de videoconferência assegura todas as garantias constitucionais, corolário do devido processo legal, em especial os princípios do contraditório e da ampla defesa. É indubitavelmente a realidade do avanço tecnológico em prol da prestação jurisdicional de qualidade e célere”.
“Utilizar a videoconferência para fazer audiências, além de promover a celeridade, contribui para uma prestação jurisdicional acessível e efetiva”, disse Fernando Teles. O magistrado acrescentou que a audiência foi feita “com segurança, mantendo o sigilo do ato, além da redução de custos, uma vez que a equipe de magistrados da Corregedoria não precisou se deslocar às respectivas comarcas”.
Presente à instrução de sindicância, o presidente do Grupo de Trabalho que visa ampliar o uso da videoconferência no Estado, o juiz auxiliar da Corregedoria, César Morel Alcântara, ressaltou que “a tecnologia proporcionou uma oitiva sem nenhuma interferência técnica ou estrutural, com imagem e áudio excelentes, permitindo o contato em tempo real”.
Também estiveram presentes os integrantes da comissão de sindicância, os juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho.
TJCE É REFERÊNCIA
O sistema de videoconferência utilizada pelo Poder Judiciário do Ceará é referência para outros órgãos. No início do mês de abril, foi celebrado um acordo entre a Justiça Militar da União (JMU) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para permitir que juízes federais da 10ª Circunscrição Judiciária Militar possam interrogar, por meio de videoconferência, presos nas carceragens do Estado.
Por meio da parceria técnica na área de tecnologia da informação, o TJCE vai compartilhar com a JMU o sistema de videoconferência dos presídios estaduais, desenvolvido e administrado pelo Judiciário estadual.
O Judiciário cearense também assinou termo de cooperação com a Justiça Federal no Ceará permitindo a interligação por videoconferência da Seção Judiciária com os presídios do Estado.