Um total de 16 audiências de mediação para reconhecimento voluntário de paternidade foram realizadas, na manhã desta quinta-feira (06/07), pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e coordenador do programa “Pai Presente”, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior. As sessões ocorreram na Sala da Comissão de Segurança, no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para esta sexta (07), outras 16 audiências estão agendadas.
Durante as sessões, foram abertos os exames de DNA feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre maio e setembro de 2016, em Fortaleza. Os resultados foram realizados gratuitamente pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen). Em março e abril deste ano a Corregedoria realizou 89 sessões com esse objetivo.
COMO FUNCIONA
Nas sessões, que são conduzidas pelo juiz e pela analista judiciária Flávia Dantas, o exame de DNA é aberto na presença das partes (mãe e provável pai). Se o resultado for positivo e o pai reconhecer espontaneamente o filho, é assinado termo de reconhecimento voluntário e o caso encaminhado ao cartório. Nas situações em que o pai não quiser, a mãe poderá ingressar com ação judicial, pleiteando o reconhecimento e pensão alimentícia.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará que tem a competência de fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais (Varas e Juizados) e extrajudiciais (cartórios) disponibilizados à população. Também zela pela regular conduta dos juízes e servidores.