A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o II Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. A medida consta na Portaria nº 25/2016, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (05/07).
“A realização do segundo mutirão deve-se ao alcance social e aos alentadores resultados do I Mutirão do Projeto Pai Presente, que em maio passado garantiu 87 reconhecimentos voluntários de paternidade e agendou 197 audiências de conciliação”, declarou o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
A força-tarefa irá funcionar em duas etapas e contará com o apoio das juízas Sônia Calixto e Sílvia Nóbrega, titulares da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital, respectivamente.
A primeira etapa acontecerá nos dias 18 a 22 e 25 a 29 de julho. Neste primeiro momento, as mães devem levar ao Fórum a documentação necessária (identidade da mãe ou responsável e certidão de nascimento do filho menor de idade) e os dados do suposto pai (nome completo e endereço). Se o filho for maior de idade, ele mesmo pode comparecer ao Fórum munido de informações e documentos necessários (RG, CPF, registro de nascimento e dados do suposto pai).
A equipe do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará no local realizando exame de DNA. Todo o procedimento é gratuito.
A segunda fase do mutirão acontecerá de 19 a 23 e 26 a 30 de setembro. Os supostos pais que comparecerem ao Fórum participarão das audiências para o reconhecimento voluntário de paternidade. Em caso de dúvida, serão realizados exames de DNA.
O II Mutirão do Pai Presente na Capital é uma realização do Judiciário cearense, coordenada pela Corregedoria Geral de Justiça, e tem o apoio das Varas de Registros Públicos, da Defensoria Pública Geral do Estado e da Faculdade Devry Fanor.