A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. A medida consta na Portaria nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (07/04).
Segundo a coordenadora do projeto no Estado, a juíza auxiliar da Corregedoria, Roberta Ponte Marques Maia, a ideia de promover o mutirão surgiu devido ao grande número de crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Fortaleza sem a identificação paterna. São cerca de 11 mil alunos.
A força-tarefa irá funcionar em duas etapas e contará com o apoio das juízas Sônia Calixto e Sílvia Nóbrega, titulares da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital, respectivamente.
A primeira etapa acontecerá nos dias 16 a 20 e 23 a 27 de maio. Neste primeiro momento, as mães devem levar ao Fórum a documentação necessária (identidade da mãe ou responsável e certidão de nascimento do filho menor de idade) e os dados do suposto pai (nome completo e endereço). Se o filho for maior de idade, ele mesmo pode comparecer ao Fórum munido de informações e documentos necessários (RG, CPF, registro de nascimento e dados do suposto pai).
A segunda fase do mutirão acontecerá de 18 a 22 de julho. Os supostos pais que comparecerem ao Fórum participarão das audiências para o reconhecimento voluntário de paternidade. Em caso de dúvida, serão realizados exames de DNA.
Para a realização do mutirão, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, considerou a necessidade de uniformização, controle e efetivação dos procedimentos de reconhecimento voluntário de paternidade, no âmbito da Comarca de Fortaleza.