A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (21/08), os trabalhos de inspeção na 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A abertura foi presidida pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. “Essas inspeções são realmente em varas das quais nós recebemos reclamações. Nós estamos examinando, fazendo a devida apuração, separando o joio do trigo, o que é verdade e o que não é verdade”, explicou.
O desembargador disse que tem encontrado resultados positivos nas visitas e inspeções, constatando a presença dos juízes nas comarcas. “Nós estamos muito satisfeitos com a maioria dos juízes que temos visitado no Interior e também na Capital. Realmente temos excelentes juízes, algumas exceções que estamos procurando corrigir”, destacou.
Também estiveram presentes o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio; o juiz titular da unidade inspecionada, Carlos Augusto Gomes Correia; o juiz coordenador das Varas Cíveis da Capital, Demétrio Saker Neto; e os juízes corregedores Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Flávio Vinícius Bastos Sousa.
O calendário das inspeções está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as Corregedorias estaduais devem realizar, anualmente, correição em pelo menos 34% das unidades jurisdicionais, ainda que por amostragem.
VISITAS
Durante a semana, as visitas do corregedor-geral prosseguem na Capital (Fórum e Juizados Especiais). “Nós vamos continuar visitando. Queremos os juízes nas varas e nas comarcas, porque esse é um dever do magistrado”, frisou o desembargador.
A próxima inspeção esta agendada para esta quarta-feira (23/08), na 11ª Vara da Fazenda Pública. Ao todo, nove unidades judiciárias da Capital estão sendo inspecionadas em agosto, entre Varas Cíveis, da Fazenda Pública e Juizados Especiais.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.