O projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem despertado interesse de outros órgãos do Judiciário brasileiro. O mais recente foi a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí, que enviou cinco servidores para conhecerem de perto essa iniciativa pioneira no âmbito dos tribunais do país. A equipe visitou a Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC), entidade parceira do TJCE nessa ação, para conversar com os profissionais e conhecer o trabalho desenvolvido.

Os visitantes se surpreenderam com o alcance social do projeto do TJCE, idealizado pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, que beneficia estudantes cegos ou com baixa visão. “Ao chegar aqui, nós ficamos impactados. É um trabalho de uma grandiosidade imensa e nos surpreendeu por ser bem mais amplo do que imaginávamos”, relatou a secretária-geral da Corregedoria do TJPI, Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro.

Ainda de acordo com a representante da Corregedoria, a iniciativa merece ser replicada em outros estados. “Sendo possível, também queremos fazer essa parceria. Vamos ver como foi feito pelo TJCE para tentarmos implantar no Piauí. O projeto é de um alcance gigantesco. É uma forma de despertar nos jovens interesse pelo Direito, auxiliando-os a encontrar uma profissão a partir de um conhecimento acessível através da escrita Braille e de palestras”, acrescentou Núbia Cordeiro, ao informar que a Corregedoria do Piauí tem investido em ferramentas tecnológicas e em ações de acessibilidade e humanização para garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.

Na ocasião, a equipe conheceu o Instituto Hélio Goés, que recebe alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e promove a reabilitação de pessoas que perderam a visão, e a Biblioteca da SAC, que reúne acervo em Braille e em áudio para os estudantes. A comitiva do Piauí ainda conferiu as máquinas importadas que imprimem exclusivamente no sistema Braille; visitou o setor de Gravação do Livro Falado, onde voluntários produzem audiolivros; e esteve no setor de Informática, que disponibiliza programas específicos para pessoas cegas ou com baixa visão.

A secretária-geral da Corregedoria do TJPI e os servidores Savio Carneiro, Adelle Carvalho, José Edymar Silva e Leandro Sampaio foram recepcionados pelo servidor do TJCE e idealizador da iniciativa, jornalista Edson Gomes, que explicou detalhes do “Justiça de Olhos Abertos”. Participaram do encontro o médico Alexandre Teles, diretor de Saúde da SAC; Fabiene Miranda, diretora Financeira da entidade; e Luíza Emília Neves, diretora do Instituto Hélio Goés. A visita ocorreu na quarta-feira (07/06).

INÍCIO

Lançado em dezembro de 2022, quando a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira estava à frente do Judiciário cearense, o projeto “Justiça de Olhos Abertos” tem continuidade na atual Gestão, sob a Presidência do desembargador Abelardo Benevides Moraes. O TJCE já custeou a produção de 330 cartilhas sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário e doou para os alunos. Além disso, promoveu visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde os estudantes presenciaram uma sessão de júri, e vai realizar, no próximo mês de setembro, três palestras com temáticas sobre Justiça e Direito.

OBJETIVOS

Um dos objetivos é fomentar vocações nos estudantes para que sigam carreira dentro do universo jurídico, seja como juízes, promotores, advogados, ou em outros cargos. Para a vice-presidente da Sociedade de Assistência aos Cegos, Maria Josélia Sá e Almeida, o encontro foi muito proveitoso. “Estou encantada com a visita. É uma maneira de divulgar o nosso trabalho. Vi a boa vontade dos componentes deste grupo do Piauí em entender o funcionamento de uma casa como o Instituto. Estamos muito gratos e abertos a outras visitas. Só tenho que agradecer essa parceria com o Tribunal de Justiça cearense.”

A iniciativa do TJCE contempla o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS nº 16), definido na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata sobre “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, sendo uma das ações específicas desse ODS promover o acesso da Justiça a todos.

AMPLIAR

“Esse trabalho é inspirador e extremamente relevante, seja para o órgão público que o implanta, pois promove inclusão e acessibilidade, seja para os beneficiários, pessoas cegas ou com baixa visão. Somos o primeiro Tribunal do país a lançá-lo e estamos aqui disponíveis para auxiliar a quem nos procura. O mais importante agora é ampliar, expandir, de modo que pessoas de outros estados possam também ser beneficiadas”, disse o chefe da Assessoria de Comunicação do TJCE, Ilo Santiago Jr., responsável pelo projeto.

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