A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de março a julho de 2018 em comarcas do Interior do Estado. O objetivo é ministrar orientações aos juízes e servidores, bem como colher sugestões ou reclamações visando o aprimoramento dos trâmites processuais. As atividades terão início no próximo dia 12.
Os trabalhos serão supervisionados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e realizadas pelos juízes auxiliares Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Flávio Vinícius Bastos Sousa e Henrique Lacerda de Vasconcelos.
O calendário das inspeções judiciais está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as Corregedorias estaduais devem realizar, anualmente, correição em pelo menos 34% das unidades jurisdicionais, ainda que por amostragem.
A medida consta na Portaria nº 14/2018, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (28/02).
UNIDADES QUE SERÃO FISCALIZADAS
1 – Vara Única de Chaval, Jijoca de Jericoacoara, São Benedito, Viçosa, Santa do Acaraú, Ubajara, Nova Russas, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Barreiras, Caridade, Itatira, Pedra Branca, Ararendá, Piquet Carneiro, Tamboril, Pentecoste, Irauçuba, Paraipaba, Caririaçu, Araripe, Nova Olinda, Santana do Cariri, Campos Sales, Assaré, Chorozinho, Milagres, Missão Velha, Mauriti, Porteiras, Barro, Paracuru, Trairi, Alto Santo, Iracema, Ibicuitinga, Ibaretama, Icapuí, Palhano, Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Saboeiro, Ererê, Jaguaretama, Jaguaribara, Pereiro e Potiretama.
2 – 1ª, 2ª e 3ª Varas e Juizado Especial da Comarca de Tianguá
3 – 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Crato, Aracati e Granja
4 – 3ª Vara Cível, 2ª e 3ª Varas Criminais, Vara Única de Família e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral
5 – 1ª Vara da Comarca de Camocim
6 – 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte
7 – 1ª e 2ª Varas da Comarca de Russas