A Corregedoria Geral de Justiça inicia, nesta quarta-feira (17/08), os trabalhos de fiscalização nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Canindé. As atividades, que seguem até a próxima sexta-feira (19/08), fazem parte do 2º Ciclo de Inpeções Judiciais do segundo semestre de 2016. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça.
Os trabalhos estão sendo conduzidos pela juíza auxiliar da Corregedoria, Roberta Ponte Marques Maia. “Geralmente, damos prioridade à fiscalização de processos que envolvem réus presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil pública e improbidade administrativa. Também conferimos armas, munições e substâncias apreendidas, o andamento de projetos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a situação física de estabelecimentos penais existentes na comarca”, explicou a magistrada.
Durante a inspeção, são fiscalizados ainda os cumprimentos dos mandados de prisão e alvarás de soltura, além da residência do magistrado. Em caso de irregularidades, as informações são registradas em relatório, que é verificado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e depois apresentado ao Conselho da Magistratura.
Ainda serão inspecionadas, até o fim deste mês de agosto, as comarcas de Beberibe, Hidrolândia, Santa Quitéria, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará e a Vinculada de Catunda. Os serviços de fiscalização serão realizados pelos juízes corregedores Miriam Mota Randal Pompeu, Demetrio Saker Neto, Ricardo Bruno Fontenelle e Rômulo Veras Holanda.
O Cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais consta na Portaria nº 28/2016, publicada no Diário da Justiça no dia 27 de julho.