A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está inspecionando os cartórios de Registro Civil e de Imóveis da Comarca de Paramoti, localizada a 99 km de Fortaleza. Os trabalhos, que serão finalizados nesta quarta-feira (22/06), fazem parte do IV Ciclo de Inspeções Extrajudiciais de 2016.
A auditora Márcia Aurélia Viana Paiva, responsável pelas fiscalizações, destaca que o objetivo da ação é orientar os cartorários para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população. “Nós temos que averiguar se as instalações funcionam de maneira adequada e se está havendo um bom atendimento ao cidadão, com prioridades para gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais”, explicou.
Os serviços de fiscalização tiveram início nessa segunda (21) e abrangem ainda a regularidade do uso dos selos, a segurança jurídica dos atos praticados, a segurança física do acervo, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
As inspeções nos cartórios de Paramoti constam na Portaria nº 23/2016, publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira (21/06), conforme orientação do corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.