Corregedoria-Geral da Justiça realizará inspeções extrajudiciais em cartórios da Capital
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- 14-08-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciará, a partir desta quarta-feira (16/08), os trabalhos de inspeção extrajudicial em cartórios da Capital. A princípio, as atividades se concentrarão nas serventias de Notas. O objetivo da ação é monitorar o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
A fiscalização abrange a análise dos livros, dos sistemas informatizados, dos lançamentos contábeis e dos registros fiscais. As atividades serão realizadas pela Inspetoria da Corregedoria, sob a supervisão do juiz corregedor auxiliar, Gúcio Carvalho Coelho. Ao término dos trabalhos serão apresentados ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, relatórios com a exposição de irregularidades, se encontradas.
As inspeções extrajudiciais constam na Portaria nº 57/2017, publicada no Diário da Justiça no último dia 11.
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, também realiza inspeções nos serviços notariais e registrais (cartórios) de Fortaleza. O objetivo é conferir e promover a regularidade, a eficiência e a qualidade dos serviços. As inspeções constam na Portaria nº 726/2017, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (14/08).
Durante os trabalhos, que poderão se estender até o dia 31 de outubro, serão averiguadas a regularidade cadastral da serventia e dos prepostos; as instalações, segurança, estrutura e qualidade do atendimento; as obrigações acessórias estabelecidas nas normas reguladoras; os livros obrigatórios e a conformidade dos atos registrados e expedidos e demais documentos, relativos ao período de julho de 2013 a julho de 2017.
As inspeções irão iniciar pelos Cartórios de Notas (10º Ofício de Notas; 6º Ofício de Notas, de RCPJ e RTP; 4º Ofício de Notas, de RCPJ e RTP; 3º Ofício de Notas, de RCPJ e RTP; 7º Ofício de Notas e Protestos; 2º Ofício de Notas e Protestos; 9º Ofício de Notas; 8º Ofício de Notas e Protestos; 1º Ofício de Notas e Protestos; e 5º Ofício de Notas e Protestos, nesta ordem).
Em seguida, irá para os cartórios de Registro de Imóveis (1ª a 6ª Zonas) e de Registro Civil de Pessoas Naturais (1ª a 5ª Zonas e distritos de Parangaba, Antônio Bezerra, Mucuripe e Messejana), além do 1º e 2º Ofícios de Distribuição. A portaria foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (14/08).