A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizará, nos dias 17 e 18 de agosto, das 8h à 16h, audiências de mediação do projeto “Pai Presente”. Na ocasião, serão apresentados os resultados de exames de DNA feitos em mutirões entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa consta na Portaria nº 55/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (27/07).
As sessões ocorrerão na Sala da Comissão de Segurança, no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura dos trabalhos será conduzida pelo juiz auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e supervisionada pela analista judiciária, Flávia Dantas. As pessoas que devem comparecer foram devidamente comunicadas.
Para estabelecer a medida, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, considerou a repercussão do reconhecimento da paternidade na vida dos indivíduos, além dos efeitos materiais e circunstanciais, bem como a relevância constitucional dada à família, como dever da sociedade e do Estado.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.
SERVIÇO
Projeto Pai Presente: audiências de mediação para informar resultado de exames de DNA
Data: dias 17 e 18 de julho, das 8h à 16h
Local: 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará – avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, bairro Cambeba, em Fortaleza.