Teve início na manhã desta segunda-feira (11/12), no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o I Encontro de Juízes em Vitaliciamento promovido pela Corregedoria-Geral. O evento foi aberto pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral, que exaltou a importância dos novos magistrados para a Justiça. “Vocês são o presente e o futuro da magistratura, são a minha esperança de ver uma Justiça mais acatada, uma magistratura mais respeitada e um Poder Judiciário mais acolhido pela sociedade”, destacou. O encontro seguirá até as 17h e será encerrado com o discurso do presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.
“Esse encontro é mais um evento pedagógico da Corregedoria. Nós resolvemos juntar os juízes em vitaliciamento para trocarmos ideias, conversarmos e sabermos das dificuldades que estão passando e dos progressos que estão apresentando para o Judiciário”, explicou o corregedor.
O magistrado acrescentou que a Corregedoria também está ali para “orientá-los, no sentindo de ensiná-los que antes de ser magistrado, é preciso ter vocação, um pressuposto indispensável ao exercício da Judicatura. Um juiz tem que ser exemplo de cidadania e de profissional para que ele possa, com os conhecimentos que têm do Direito, distribuir Justiça e obter do jurisdicionado respeitabilidade necessária pela conduta pessoal e profissional”.
Os magistrados que participam do encontro foram aprovados em concurso de juiz substituto do Estado realizado em 2014 e empossados em fevereiro de 2016, no Palácio da Justiça. Todos assumiram as funções em comarcas de Entrância Inicial. Eles também participaram de curso obrigatório para o processo de vitaliciamento, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). De acordo com a Constituição Federal, os juízes gozam, entre outras garantias, de vitaliciedade, que, no Primeiro Grau, só será adquirida após dois anos de exercício, período que constitui o chamado estágio probatório.
“A vitaliciedade de um magistrado é avaliada também por meio de sua vocação profissional, relacionamento com as partes, advogados e comunidade, além da vida pessoal e pública, que devem ser irretocáveis”, acrescentou o desembargador Darival Beserra.
Também participam do encontro, os juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Flávio Vinicius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Gúcio Carvalho Coelho, além dos juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino (titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais da Capital), e a secretária de Justiça do Estado, Socorro França.