A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará premiará 13 juízes que se destacaram na prestação jurisdicional no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Os magistrados serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação alcançados nos critérios de produtividade e presteza. A medida consta no Provimento nº 4/2018, publicado no Diário da Justiça nessa terça-feira (27/02).
Segundo o ato normativo, a escolha dos magistrados será feita por Comissão Especial, constituída pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que a presidirá. Os demais integrantes são os juízes corregedores auxiliares Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Flávio Vinícius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Gúcio Carvalho Coelho, e a diretora-geral da Corregedoria, Rafaella Lopes, que atuará como secretária.
Para o corregedor-geral, “a eficiência dos magistrados no desempenho de suas atividades deve ser reconhecida como uma forma de incentivar e valorizar os que contribuem para uma melhor prestação jurisdicional”.
As honrarias serão acompanhadas de diploma com dizeres e especificações adequados, submetidos à aprovação do desembargador Darival Beserra. Confira o Provimento na íntegra.
CATEGORIAS
1-Juízes de Entrância Inicial
2-Juízes de Entrância Intermediária
3-Juízes das Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Entrância Intermediária
4-Juízes Auxiliares de Entrância Intermediária
5-Juízes de Entrância Final das varas de competência exclusivamente Cível das Comarcas de Fortaleza, de Sobral, de Juazeiro do Norte, de Maracanaú e de Caucaia
6-Juízes de Entrância Final das varas de competência Cível especializadas da Comarca de Fortaleza, Caucaia, Sobral, Maracanaú e Juazeiro do Norte
7-Juízes de Entrância Final das varas de competência exclusivamente Criminal da Comarca de Fortaleza, do Foro de Sobral, da Circunscrição Judiciária de Juazeiro do Norte, do Módulo Judiciário de Maracanaú e da Comarca de Caucaia
8-Juízes de Entrância Final das varas de competência Criminal especializada da Comarca de Fortaleza (Execução Penal, Execução de Penas Alternativas, Júri, Juízo Militar, Delitos de Tráfico de Drogas e Trânsito), e Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia
9-Juízes das Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Entrância Final
10-Juízes Auxiliares de Entrância Final
11-Juiz da Unidade Judiciária Destaque de Entrância Inicial
12-Juiz da Unidade Judiciária Destaque de Entrância Intermediária
13-Juiz da Unidade Judiciária Destaque de Entrância Final