Corregedoria-Geral da Justiça inicia nesta quinta audiências para informar resultados de exames de DNA
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- 16-08-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inicia, nesta quinta-feira (17/08), das 8h às 16h, audiências de mediação do projeto “Pai Presente” no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, serão apresentados os resultados de exames de DNA feitos em mutirões entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa consta na Portaria nº 55/2017, publicada no Diário da Justiça do último dia 27.
As sessões prosseguem até sexta-feira (18/08) na Sala da Comissão de Segurança, no 2º andar do TJCE. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e supervisionados pela analista judiciária Flávia Dantas.
Segundo o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, a medida considera a repercussão do reconhecimento da paternidade na vida dos indivíduos, além dos efeitos materiais e circunstanciais, bem como a relevância constitucional dada à família, como dever da sociedade e do Estado.
A Corregedoria-Geral é um órgão do TJCE que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.
SERVIÇO
Projeto Pai Presente: audiências de mediação para informar resultado de exames de DNA
Data: dias 17 e 18 de agosto, das 8h às 16h
Local: 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará – av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, bairro Cambeba, Fortaleza