A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (07/08), inspeção na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com a titular da unidade, juíza Nismar Belarmino Pereira, e com toda a equipe da Vara, para dar esclarecimentos sobre a fiscalização e ressaltar a importância desse trabalho para garantir a regular prestação jurisdicional.
“O magistrado precisa cumprir expediente, respeitar os horários, ter uma conduta exemplar, pois é o responsável pela gestão da Vara e precisa supervisionar, apoiar e dar bom exemplo para os servidores. Além disso, precisa estar na Comarca ou na Vara para poder atender os advogados, que também buscam a efetivação da Justiça, e sobretudo atender os jurisdicionados, que são nossos verdadeiros patrões”, afirmou o corregedor durante a abertura dos trabalhos, que devem prosseguir até esta terça (08).
Também estiveram presentes a vice-diretora do Fórum, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, representando o diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e os três juízes auxiliares da Corregedoria que irão conduzir a inspeção na unidade: Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Henrique Lacerda de Vasconcelos. Apesar de terem sido definidos os dois dias para a inspeção, os magistrados ressaltaram que esta poderá ser estendida, caso haja necessidade.
Um total de nove unidades judiciárias da Capital serão inspecionadas durante o mês de agosto, entre Varas Cíveis, da Fazenda Pública e Juizados Especiais. A próxima será a 12ª Vara Cível, nesta quarta-feira (09/08). Além das inspeções agendadas, o corregedor-geral tem realizado visitas, aleatoriamente, a unidades da Capital e do Interior.
O calendário das inspeções está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as Corregedorias estaduais devem realizar, anualmente, correição em pelo menos 34% das unidades jurisdicionais, ainda que por amostragem.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.