O Poder Judiciário está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada de 4 a 8 de novembro em todo o país. No Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu recomendações aos(as) magistrados(as) para que a força-tarefa seja priorizada, conforme a Portaria nº 26/2024/CGJCE, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa segunda-feira (30/09).

Segundo o documento, todos(as) os(as) magistrados(as) da Justiça cearense farão ampla divulgação da campanha aos(as) cidadãos(ãs), independente de intimação, para que as pessoas manifestem interesse em ter seus processos inclusos na Semana da Conciliação através do Formulário Quero Conciliar, hospedado no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Também deverão informar ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), através do Sistema de Controle de Conciliação (SCONC), disponível na TJNet do Tribunal de Justiça, no período de 4 de outubro a 1º de novembro, o número de processos colocados em pauta, sem prejuízo de inclusão posterior de novos processos, bem como comunicar, diariamente, o número de audiências conciliatórias realizadas (sem e/ou com acordo) durante o movimento conciliatório.

A alimentação dos dados de agendamentos das audiências conciliatórias, junto ao SCONC, deverá ser realizada no período de 04/10 a 01/11. Já a inclusão diária dos resultados relativos às audiências conciliatórias ocorrerá no prazo de 04 a 08/11. O prazo final para realização de possíveis retificações dos dados anteriormente informados será dia 15 de novembro.

Caso seja necessário liberar o acesso ao Sistema para servidores(as), o(a) diretor(a) de secretaria/gabinete ou o(a) magistrado(a) deverá contactar a Central de Atendimento em Tecnologia da Informação (CATI), através do serviço CATINET, e solicitar a liberação de acesso, fornecendo matrícula, nome completo e unidade (vara ou Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).

Durante a XIX Semana Nacional da Conciliação, em relação às varas/comarcas do Interior do Estado, a Corregedoria-Geral atuará em parceria com o Nupemec, podendo quaisquer dúvidas, orientações ou sugestões serem encaminhadas para o e-mail nupemec@tjce.jus.br, ou pelo Whatsapp Business: (85) 34929065 (inativo para ligações).