A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções extrajudiciais para o primeiro semestre deste ano. As atividades serão realizadas em cartórios das comarcas de Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Tianguá, Sobral, Camocim e Caucaia. Os trabalhos terão início na próxima terça-feira (26/03) e prosseguem até 30 de junho.
“A realização das inspeções visa orientar os notários e registradores sobre as atividades extrajudiciais para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população. A Corregedoria vai averiguar se as instalações funcionam de maneira adequada e se está havendo bom atendimento ao cidadão, com prioridades para gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais”, explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos.
As inspeções serão supervisionadas pelo juiz corregedor auxiliar e coordenador das atividades do extrajudicial no Ceará, Demétrio Saker Neto, e realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais da Corregedoria-Geral.
Segundo Demétrio Saker, além de averiguar o atendimento e acessibilidade ao cidadão, a fiscalização abrange também “a regularidade do uso dos selos, a segurança jurídica dos atos praticados, a segurança física do acervo, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju)”.
O cronograma de inspeções extrajudiciais consta na Portaria nº 23/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quarta (21/03).