O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento do pequeno João Lucas, de quatro anos, será preenchido. Isso porque os pais dele participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada na manhã desta quinta-feira (24/01), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), na qual o genitor reconheceu, de forma voluntária, a paternidade da criança. A ação é uma continuação da mobilização do Projeto Pai Presente, que aconteceu em setembro de 2018, em três escolas públicas de Fortaleza. No total, a Corregedoria realizou 26 audiências.
Conforme o pai do garoto, o policial militar Bruno Freire de Oliveira, a mobilização surpreendeu pela rapidez. “Em pouco menos de quatro meses tive a boa notícia de que ele era meu filho”. O policial participou da força-tarefa na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, no dia 29 de setembro. Na ocasião, o pai solicitou exame de DNA. Ele foi feito no próprio local pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).
O “Pai Presente” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e, além do reconhecimento, tem a finalidade de garantir o direito de paternidade do cidadão. No Ceará, o projeto é coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, e supervisionado pela analista judiciária Flávia Dantas. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e/ou filho. O projeto está de acordo com a lei nº 8.560/92, que regula a investigação de paternidade.
RESULTADOS
A mobilização do “Pai Presente”, realizada no ano passado, contabilizou 69 reconhecimentos voluntários de paternidade. Desde a implantação no Ceará (2010) já somam mais de 7 mil reconhecimentos espontâneos no Estado, de acordo com estatística extraída de sistema do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Fonte: CGJ-CE