O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, César Morel Alcântara, acompanhou, no sábado (06/07), o primeiro dia de plantão na Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza. Os trabalhos foram realizados também no domingo, das 8h às 14h. Nesse fim de semana, atuaram as magistradas Adriana da Cruz Dantas, Fabiana Silva Félix, Cristiane Maria Martins e Maria Ilna Lima, que atenderam casos da área criminal.
Durante o plantão, ocorreram 29 audiências. As oitivas consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado judicial em até 24 horas. Também participam o Ministério Público e a defesa (defensor público ou advogado). O magistrado pode decidir pela manutenção da prisão, aplicação de medidas cautelares ou soltura do preso.
“O plantão judiciário é um serviço público que garante, constitucionalmente, o acesso à Justiça. Mais do que um órgão de fiscalização, a Corregedoria-Geral presta orientação e apoio aos serviços judiciais desempenhados no 1º Grau. Nesse fim de semana acompanhamos os trabalhos realizados pelas magistradas no plantão, visando garantir o êxito absoluto da custódia, em prol da prestação jurisdicional ininterrupta, de qualidade, com celeridade e transparência”, explicou o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos.
Segundo o juiz César Morel, o primeiro fim de semana de plantão na Custódia transcorreu “normalmente, com a integração plena das instituições do sistema de Justiça, garantindo a rápida resposta judicial, quanto a situação do preso, tudo em sintonia com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça”.
O magistrado também destacou o “empenho das juízas plantonistas e servidores no exercício de suas atividades, tudo no sentido de analisar, com rapidez e eficiência, o primeiro contato do preso com o Poder Judiciário”.
A Vara de Custódia de Fortaleza, que funciona em prédio anexo à Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), é adaptada com detector de metais, instalação de grades e câmeras, além de delimitação de espaço no entorno da unidade.