A Coordenadoria de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais (cartórios) da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) concluiu, nesta sexta-feira (11/10), inspeção extrajudicial no 2º Ofício da Comarca de Bela Cruz, distante 230 km de Fortaleza. A iniciativa faz parte do cronograma do 2º Ciclo de Correições nos cartórios, previsto para ser finalizado em novembro deste ano, e contou com o apoio do juiz titular da Comarca, Fábio Medeiros Falcão de Andrade.
“O nosso objetivo é aperfeiçoar os procedimentos da função correicional extrajudicial no Ceará, garantindo uma melhor prestação dos serviços dos cartórios junto à sociedade”, disse o coordenador das atividades e juiz auxiliar da Corregedoria, Demétrio Saker Neto.
Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo coordenador de Fiscalização, Victor Alves Dias. Ele explicou que as atividades visam, primeiramente, analisar e aprimorar a segurança jurídica dos atos praticados pelas serventias. “Desta forma, é analisada a conformidade da prática destes atos com as normas vigentes assim como as medidas tomadas para a guarda e conservação destes documentos, com intuito de resguardar os usuários do serviço. Outro ponto importante é verificar se o cartório realiza corretamente a cobrança dos emolumentos e dos respectivos tributos, assegurando, também, os devidos repasses ao Tribunal de Justiça do Ceará”.
Ao final, serão apresentados ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, relatório com detalhamento das atividades feitas durante a fiscalização. O cronograma de inspeções extrajudiciais consta na Portaria nº 79/2019, publicada no Diário da Justiça no dia 22 de agosto.