Pela primeira vez, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará fará a abertura de 36 exames de DNA que foram feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa inédita tem como objetivo incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade.
Para informar o resultado dos exames, foram agendadas 33 audiências de mediação, com a presença das partes, nos dias 10 e 17 de março, a partir das 8h, na sede da Corregedoria, no bairro Cambeba, na Capital. O trabalho, coordenado pelo magistrado Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, terá apoio da analista judiciária Flávia Dantas. As pessoas que se submeteram aos exames serão comunicadas via telefone para comparecerem.
Para a efetivação das audiências, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, considerou a necessidade de uniformização, controle e efetivação dos procedimentos de reconhecimento espontâneo de paternidade, no âmbito da Comarca de Fortaleza.
A medida consta na Portaria nº 6/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (15/02).