Realizada na tarde desta sexta-feira (20/04), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/CE), a entrega da “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. Trata-se de um reconhecimento pela dedicação de magistrados cearenses no ano de 2017, nos critérios de produtividade e presteza.

A abertura do evento coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, que destacou a importância da honraria como forma de estimular a magistratura estadual.

O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, afirmou que as homenagens têm o objetivo de “proclamar à sociedade cearense a excelência dos magistrados, tendo em vista suas elevadíssimas capacidades para o exercício do ofício judicante, neste momento histórico de grande apreensão e intranquilidade para o povo brasileiro, em que há regime abalado, como paroxismo da avassaladora pletora de denúncias de corrupção contra os que exercem cargos públicos”.

No total, 23 juízes foram homenageados, 13 deles com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo” pelos dados estatísticos da unidade em que atuam, por condutas e hábitos, de acordo com os preceitos do Código de Ética da Magistratura, além de habilidades, competências e conhecimentos, indispensáveis ao desempenho do cargo. Já quatro juízes substitutos foram agraciados com o certificado de “Menção Honrosa”, diante da notoriedade dos trabalhos desenvolvidos à frente das unidades.

Outros seis receberam o certificado de “Mérito de Produtividade”, pela soma do número de sentenças, decisões interlocutórias, audiências e despachos, e ainda pela melhor técnica aplicada nos pronunciamentos judiciais.

Para o desembargador Darival Beserra, a Corregedoria premiou a “melhor cepa de juízes de 1º Grau com ofício no Estado do Ceará, durante o ano de 2017”.
A juíza Helga Medved falou em nome dos homenageados e agradeceu a parceria do corregedor-geral com o Juízo de 1º Grau, além de destacar o seu papel de fiscalizador. “Darival Beserra sempre foi um amigo do jurisdicionado, desempenhando a função correicional de forma precisa e atuante, tanto na orientação dos juízes como na busca do aprimoramento e na correção de possíveis desvios na atividade judicante”.

Também presentes os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Emanuel Leite Albuquerque, Mário Parente Teófilo Neto, Lisete de Sousa Gadelha, Paulo Francisco Banhos Ponte, Francisco Carneiro Lima, Maria de Fátima Loureiro e Francisco Clécio Aguiar de Magalhães; o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Rômulo Veras Holanda; representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), José Navarro; o vice-presidente da Associação dos Magistrados, José Maria dos Santos Sales; a vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ijosiana Cavalcante Serpa; e os juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Gúcio Carvalho Coelho; entre outras autoridades.

OUTRAS HOMENAGENS

Durante a cerimônia, o corregedor-geral prestou homenagem ao desembargador Carlos Facundo (in memoriam), patrono da premiação, pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário cearense na época em que foi corregedor-geral (1994 a 1997). Na ocasião, a juíza convocada do TJCE, Rosilene Facundo, recebeu placa em agradecimento.

Também foi homenageado o desembargador Francisco Sales Neto (in memoriam), responsável pela nominação da comenda, na época em que foi corregedor-geral (2013 a 2015). “A homenagem a Sales Neto é um reconhecimento ao homem íntegro e honrado que fez dos lindes da Justiça seu estandarte. Não seria justo que o autor da nominação da medalha meritória também não a recebesse, embora post mortem”, disse.

Os filhos do magistrado, Kelviane Sales, Kelsen Sales e Nicholas Sales, além da viúva Maria de Fátima Evangelista Neto, receberam a réplica da Medalha.

MAGISTRADOS AGRACIADOS

MEDALHA DO MÉRITO JURISDICIONAL

1 – Francisco Hilton Domingos de Luna Filho (Entrância Inicial)
2 – Renato Esmeraldo Paes (Entrância Intermediária)
3 – Bruno Gomes Benigno Sobral (Entrância Intermediária – Juizado Especial Cível e Criminal)
4 – Leila Regina Corado Lobato (Entrância Intermediária – Juiz Auxiliar)
5 – Ana Kayrena da Silva Freitas (Entrância Final – Cível)
6 – Raquel Otoch Silva (Entrância Final – Cível Especializada)
7 – Péricles Victor Galvão de Oliveira (Entrância Final – Criminal)
8 – Jorge Di Ciero Miranda (Entrância Final – Criminal Especializada)
9 – Luiz Augusto de Vasconcelos (Entrância Final – Juizado Especial Cível e Criminal)
10 – Edison Ponte Bandeira de Melo (Entrância Final – Juiz Auxiliar)
11 – Wilson de Alencar Aragão (Entrância Inicial – Destaque Unidade Judiciária)
12 – Larissa Braga Costa de Oliveira (Entrância Intermediária – Destaque Unidade Judiciária)
13 – Helga Medved (Entrância Final – Destaque Unidade Judiciária)

MENÇÃO HONROSA
1 – Juliana Bragança Fernandes Lopes
2 – Lucas Medeiros de Lima
3 – Judson Pereira Spíndola Júnior
4 – Luiz Eduardo Viana Pequeno

CERTIFICADO DE MÉRITO
1 – Francisco Marcello Alves Nobre
2 – Adriano Ribeiro Furtado Barbosa
3 – Magno gomes de Oliveira
4 – André Teixeira Gurgel
5 – Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães
6 – Maria do Socorro Montezuma Bulcão
Fonte: CGJ/CE