A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará recomendou a todos os juízes do Estado, que reservem o período da Semana Nacional da Conciliação, de 29 de novembro a 03 de dezembro próximo, para a realização de audiências conciliatórias.
O órgão determinou ainda que as comarcas, inclusive as vinculadas, informem até esta sexta-feira (26/11), através do Sistema de Conciliação (SCON), disponível na internet, o número de processos inseridos na pauta de conciliação.
Durante o período conciliatório, as Comarcas devem informar também o número de audiências realizadas, com ou sem acordo. A Corregedoria recomendou também a todas as Varas máximo empenho na divulgação da Semana Nacional da Conciliação. As medidas atendem à portaria n° 67/2010, assinada pelo corregedor geral, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota e publicada nesta quinta-feira (25/11).