Com o objetivo de implementar o sistema Processo Judicial Eletrônico na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (PJeCor), o desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral, instituiu um grupo formado por magistrados e servidores para dar início aos trabalhos. O PJeCor consiste numa plataforma única de compartilhamento de dados, em tempo real, entre as corregedorias locais e a Corregedoria Nacional de Justiça.

A iniciativa está em conformidade com a Resolução n° 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, e previu a necessidade de que as corregedorias do Poder Judiciário brasileiro adotem o PJeCor para a tramitação de processos de sua competência. Para implantar a ferramenta no Ceará, a Corregedoria do Estado vai se basear nas diretrizes do Provimento n° 102/2020 do CNJ.

Para o desembargador Teodoro Santos, a plataforma é de “fundamental importância, pois unifica, padroniza e garante maior eficiência, transparência e economia na sua atuação”.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, enfatiza que a implantação do PjeCor implica no “aprimoramento da tramitação do acervo dos procedimentos que tramitam nesta Casa Censora, pois visa uma maior celeridade nas respostas das demandas encaminhadas, inclusive por permitir uma comunicação direta com o CNJ”.

GRUPO DE TRABALHO
O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria nº 32/2020, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (23/06). A equipe terá o prazo de três meses, prorrogável por igual período, para desenvolver e implementar o sistema PJeCor. A equipe poderá contar com o auxílio de outras autoridades e especialistas de entidades públicas, com atuação em áreas correlatas.

Integram o grupo de trabalho os juízes corregedores auxiliares, Francisco Gladyson Pontes Filho e Demétrio Saker Neto; e os servidores Thiago Silva Santos, Mirian de Albuquerque Nóbrega, Luana Lima de Souza Oliveira, Ana Flávia de Queiroz Coelho, Adauto Lúcio Uchoa Couto, Expedito de Oliveira Leite Filho, Márcia Aurélia Viana Paiva, Fernanda Cristina Dias Monteiro, Vládia de Azevedo Bringel, Victor Alves Dias, Ricardo Mendes Soares e Flávia Cavalcante Dantas.