Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (12/04), com 12 juízes das 9ª e 14ª zonas judiciárias do Estado, no Fórum da Comarca de Crateús. A finalidade do encontro foi o esclarecimento de dúvidas sobre inspeções judiciais e estatística.
“Esclarecemos aos juízes que a Gestão do desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral, está de portas abertas para orientá-los, com o objetivo de garantir melhor prestação jurisdicional. A Corregedoria tem a missão de fiscalizar os serviços judiciais, mas respeita a independência funcional dos magistrados. Também tiramos dúvidas sobre estatística e promoções”, explicou Ernani. “A Corregedoria quer trabalhar em conjunto com os magistrados cearenses”, acrescentou Gladyson Filho.
Os juízes auxiliares abordaram ainda assuntos referentes ao cumprimento do Provimento nº 9/2017 da Corregedoria-Geral, que dispõe sobre a alienação antecipada de bens apreendidos e sobre possíveis Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra cartorários. “Os PADs contra cartorários, quando conclusos, devem ser comunicados à Corregedoria”, disse Ernani Pires.
Na ocasião, a diretora da Corregedoria-Geral, Rafaella Lopes, entrou por videoconferência e falou sobre o Sistema de Estatísticas e Informações do Poder Judiciário (SEI) e tirou dúvidas sobre seu funcionamento. O programa abrange todos os processos judiciais do 1° Grau do Estado. Por meio do SEI são extraídos e divulgados relatórios periódicos com dados referentes a produtividade dos juízes, que são parametrizados de acordo com os ditames do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por fim, os juízes presentes foram convidados a fazer demandas e sugestões específicas sobre os temas abordados e enviá-los à Corregedoria-Geral.
PRESENTES
Participaram do encontro os magistrados Bruno dos Anjos (2ª Vara da Comarca de Crateús e diretor do Fórum); Marcos Aurélio Marques Nogueira (3ª Vara da Comarca de Crateús); Débora Danielle Pinheiro Ximenes (Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús); Thales Pimentel Sabóia (1º Juizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária – Crateús).
Compareceram ainda Rafaela Benevides Caracas Pequeno (1ª Vara da Comarca de Nova Russas); Luiz Eduardo Viana Pequeno (2ª Vara da Comarca de Nova Russas); Isaac de Medeiros Santos (1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria); Francisco Gilmário Barros Lima (2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria); Tadeu Trindade de Ávila (2ª Vara da Comarca de Tauá); Marcelo Durval Sobral Feitosa (3ª Vara da Comarca de Tauá); Pedro Augusto Teixeira Dias (Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá); Leila Regina Corado Lobato (Juizado Auxiliar da 14ª Zona Judiciária – Tauá).