O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, está fiscalizando, nesta terça-feira (28/03), a Vara Única da Comarca de Jardim, distante 436 km de Fortaleza. Os trabalhos de inspeção prosseguem até sexta-feira (31), nas unidades judiciárias de Aurora, Brejo Santo e Ipaumirim. As atividades fazem parte do Ciclo de Inspeções Judiciais do mês de março. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça.
A Comarca de Jardim possui, de acordo com o Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria-Geral da Justiça (SGEC), 2.199 processos em curso. Estão sendo inspecionadas as ações que envolvem réus presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil pública e improbidade administrativa. As atividades são conduzidas pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Roberto Bulcão.
O magistrado também confere armas, munições e substâncias apreendidas, o andamento de projetos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a situação física de estabelecimentos penais existentes na comarca.
São fiscalizados, ainda, os cumprimentos dos mandados de prisão e alvarás de soltura, além da residência do magistrado. Em caso de irregularidades, as informações são registradas em relatório, que é verificado pelo corregedor e depois apresentado ao Conselho da Magistratura.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.