A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizará, nesta sexta-feira (10/03), a partir das 8h, audiências de conciliação para informar o resultado dos exames de DNA feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa é inédita e tem como objetivo incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade.
As sessões ocorrerão na sede da Corregedoria, bairro Cambeba. A abertura dos trabalhos será conduzida pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Foram agendadas 17 audiências, que serão coordenadas pelo juiz auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. As pessoas que devem comparecer foram devidamente comunicadas.
Para estabelecer a medida o corregedor considerou a necessidade de uniformização, controle e efetivação dos procedimentos de reconhecimento espontâneo de paternidade, no âmbito da Comarca da Capital.
A Corregedoria-Geral é um órgão do TJCE que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.