A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realizou 317 inspeções em 2015. Foram fiscalizadas 149 unidades judiciárias e 168 cartórios na Capital e Interior do Estado. Os trabalhos, realizados em nove ciclos, tiveram início em março e foram concluídas na primeira semana de dezembro.
“Trabalhamos com o objetivo de corrigir irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional”, declara o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
As inspeções verificam o número de processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências feitas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Também são observados os processos referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas precatórias e os que exigem prioridade de processamento, por exemplo, as demandas submetidas ao Estatuto do Idoso. A maioria das ações foram fiscalizadas virtualmente, através dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Judicial Digital (Projudi) e o Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau (SAJPG).
“As inspeções têm um caráter, sobretudo, pedagógico, visando o andamento dos processos”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, responsável pelos trabalhos de fiscalização nas unidades judiciárias do Estado.
Além da magistrada, também estão à frente dos serviços judiciais os juízes corregedores auxiliares, Agenor Studart Neto, Demétrio Saker Neto e Ricardo Bruno Fontenelle.
Entre as unidades inspecionadas estão todas as Turmas Recursais; os Juizados Especiais Cíveis e Criminais; varas de Sucessões, Família e Cíveis de Fortaleza; além de algumas comarcas do Interior, como Groaíras, Redenção e Juazeiro do Norte. Foram fiscalizadas ainda as varas da Região Metropolitana de Fortaleza, como Pacatuba e Caucaia.
FISCALIZAÇÃO NOS CARTÓRIOS
As fiscalizações nos cartórios do Ceará são realizadas pelos auditores da Corregedoria, Márcia Aurélia Viana Paiva e Sóstenes Francisco de Farias. Eles orientam os cartorários para que possam oferecer um melhor serviço à população.
Durante as atividades são observadas a qualidade do atendimento dos cartórios, a preservação do acervo, a regularidade do uso dos selos e dos atos praticados, além do repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).
Foram inspecionados cartórios das comarcas da Região Jaguaribana, do Cariri, Região Norte, Região Metropolitana, além dos cartórios da Capital.