A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inspecionará a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Turmas Recursais da Comarca de Fortaleza. As inspeções serão realizadas nos dias 30 e 31 deste mês, no Fórum Professor Dollor Barreira.

Os magistrados irão verificar a tramitação dos processos físicos e eletrônicos, observar os prazos, bem como a regularidade dos demais exercícios judiciários e administrativos. O objetivo é tornar mais célere a apreciação dos processos.

Estarão à frente das atividades os juízes corregedores auxiliares, Agenor Studart Neto, Mirian Mota Randal Pompeu, Roberta Ponte Marques Maia e Demétrio Saker Neto.

O trabalho nas Turmas Recursais encerra o primeiro ciclo do calendário de inspeções judiciais do primeiro semestre de 2015. Já foram inspecionadas as Varas Criminais e de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza. Ainda terão mais três ciclos, nos meses de abril, maio e junho. Já a inspeção na 1º Turma Recursal foi realizada na gestão passada.

A medida consta na Portaria nº 6/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de fevereiro.

COMPETÊNCIA

O Fórum das Turmas Recursais é composto por seis órgãos julgadores, cada um com três juízes. Os magistrados apreciam recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e do Interior.
As sessões de julgamento de cada turma ocorrem uma vez por mês. O órgão está localizada na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro Aldeota, em Fortaleza.