06.05.09
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp destacou, nesta terça-feira (05/05), em audiência pública realizada em Maceió (AL), a necessidade dos tribunais brasileiros ?olharem mais para a Justiça de primeiro grau?. ?A Justiça precisa de um choque de gestão?, declarou o ministro. A audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital alagoana tem como objetivo coletar críticas, denúncias e sugestões que a população tem a fazer em relação ao funcionamento da Justiça de Alagoas. As informações vão complementar a inspeção nos órgãos de primeira e segunda instância do Judiciário local feita esta semana pela Corregedoria Nacional de Justiça.
O ministro Gilson Dipp salientou que a audiência pública é uma verbalização do que está sendo apurado pela inspeção. ?A audiência pública é a manifestação mais autêntica da vontade do cidadão e o Judiciário não poderia ficar alheio a esta vontade?, disse o ministro. Segundo ele, foram selecionadas para a audiência apenas manifestações que traduzam um interesse coletivo e não meramente individual. Alagoas é o oitavo Estado inspecionado pela Corregedoria. A inspeção tem caráter preventivo, cuja meta é verificar as dificuldades e propor avanços para melhorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão.
Inspeções – O corregedor nacional destacou ainda que as inspeções geraram resultados significativos em todos os Estados pelos quais já passou (Pará, Amazonas, Bahia, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Sul e Minas Gerais). Ele destacou que o Brasil é um país de extrema desigualdade social, característica esta que está presente em diversos segmentos da sociedade e inclusive na Justiça. ?A Justiça estadual enfrenta deficiências históricas, de falta de orçamento e de estrutura?, destacou. Um exemplo é o inchaço de cargos de confiança nos tribunais em detrimento dos serviços de primeira instância, conforme lembrou o ministro.
A equipe de juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficará em Alagoas até a próxima sexta-feira (08/05) para concluir a inspeção. O atendimento individual aos cidadãos que desejam manifestar suas críticas e propostas ao CNJ está sendo feito das 15h às 19h desta terça-feira (05/05) e das 8h30 às 18h desta quarta-feira (06/05). Qualquer pessoa pode participar, basta apresentar um documento de identificação. As informações colhidas servirão de complemento para a inspeção que está sendo realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nos órgãos de 1ª e 2ª instância do judiciário alagoano. Os resultados serão compilados em um relatório, que será apresentado ao plenário.