O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reafirmou, na manhã desta quinta-feira (17/05), que “o Estado do Ceará não tem magistrados que trabalham apenas de terça a quinta-feira, mas juízes que estão realizando o seu mister todos os dias da semana”. Ele, inclusive, já havia pronunciado essa afirmação durante o último Encontro de Corregedores-Gerais dos Estados (Encoge), que ocorreu dia 23 de março deste ano, em Belém. Disse, também, que os magistrados cearenses estão “produzindo mais”.
Sua afirmação foi corroborada pela própria Direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), durante reunião nessa segunda-feira (14/05), na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com a presença do desembargador Paulo Airton Albuquerque e do juiz auxiliar da Corregedoria, Gúcio Carvalho Coelho. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, e o advogado José Navarro afirmaram que muitos profissionais da categoria, em especial os da Serra da Ibiapaba e região, reconheceram estar satisfeitos com o trabalho dos juízes cearenses, pois estes estão realizando audiências, inclusive, às sextas-feiras, no período da tarde.
O corregedor explicou aos dirigentes da OAB que a “assiduidade dos juízes cearenses decorre do fato de os mesmos serem vocacionados para o exercício da Magistratura”. Acrescentou ainda que existem magistrados que “respondem por mais de uma unidade, a depender das circunstâncias, em mais de uma comarca, e que não podem estar presentes em todas as varas, impreterivelmente todos os dias da semana, para não configurar prejuízo de suas funções originais”.
DENÚNCIAS
O corregedor-geral esclareceu que “as denúncias contra magistrados passam por rigorosas averiguações e investigações para ser verificada ou não a veracidade dos fatos, e que as providências são tomadas dentro do processo legal, previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional”.
Segundo o desembargador Darival Beserra, a Corregedoria exerce seu trabalho de fiscalização sempre com o objetivo de garantir uma melhor prestação jurisdicional.
Fonte: CGJ-CE