O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento de juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 21 a 25 de novembro deste ano.
Na Portaria nº 46/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (8/11), o corregedor solicitou que os magistrados divulguem o evento e incentivem o comparecimento das partes. Pediu também que os juízes informem à Corregedoria o número de processos colocados em pauta por meio do Sistema de Conciliação (SCONC).
Os magistrados devem ainda comunicar o quantitativo de audiências realizadas (com ou sem acordo). O desembargador comunicou que, durante a Semana de Conciliação, a Corregedoria atuará em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O corregedor também ressaltou que a prestação jurisdicional desenvolvida durante a Semana Nacional da Conciliação continuará constando como item específico em certidões expedidas pela Corregedoria, para fins de promoção, remoção, permuta e vitaliciedade.